Ocupação Dandara garante: vai resistir a tentativas de reintegração

Ocupação já reúne 1050 famílias em um terreno de 31,5 hectares, abandonado desde a década de 1970 | Foto: Ocupação Dandara

Vivian Virissimo

Em homenagem à guerreira negra esposa de Zumbi dos Palmares, a ocupação Dandara, localizada em Belo Horizonte (MG), já reúne mil e cinquenta famílias de sem-teto e se organiza para resistir a uma possível ação de reintegração de posse. Inspirados na história da companheira de Zumbi, que preferiu tirar sua própria vida a voltar à condição de escrava, os moradores ocuparam há três anos um terreno de 31,5 hectares abandonado desde a década de 1970.

“Não arredaremos o pé nem um milímetro. Se a tropa de choque entrar em Dandara vai ser um massacre na certa. Diferente de Pinheirinho, Dandara é um terço do território, metade de famílias, e a comunidade está muito bem organizada, além de termos uma grande rede de apoio”, falou uma das lideranças da ocupação, frei Gilvander Moreira, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Outra liderança da ocupação, Rosimar Ione dos Santos Silva contou como soube da ocupação e o perfil dos moradores. “Fiquei sabendo da ocupação pelo noticiário da Rede Record e vi uma oportunidade de criar minhas filhas. Até então eu morava de favor na casa do meu pai”. O perfil de Rosimar é o da maioria dos moradores de Dandara: mulheres que lutam por moradia para seus filhos. “As mulheres tomaram a decisão de ocupar o espaço e os maridos ficaram para trás, só depois vieram para acompanhar a família”, contou.

“O perfil dos moradores é de quem realmente necessita, que luta pela moradia e que não vai desistir jamais. Essa é a minha primeira ocupação de muitas que virão. Eu não estou só para lutar pela minha moradia, também vou lutar pela moradia do próximo. Estaremos sempre juntos de mãos dadas, abraçados e lado a lado nessa causa”, falou Rosimar.

Os moradores de Dandara reivindicam a desapropriação da área para fins de moradia, mas até agora os poderes públicos federal, estadual e municipal não ofereceram uma solução articulada para resolver o impasse. Pleiteada pela construtora Modelo, a Justiça estadual determinou a reintegração de posse em outubro último, mas a decisão foi suspensa e uma audiência de conciliação está marcada para o dia 3 abril. Ao recolher o mandato de reintegração, a Justiça acolheu uma ação civil pública da Defensoria Pública de Minas Gerais em favor dos moradores.

Reintegração de posse está suspensa após ação civil pública da Defensoria Pública de MG; audiência de conciliação está marcada para abril | Foto: Ocupação Dandara

Localizada no Bairro Céu Azul, região da Nova Pampulha, Dandara começou com 150 famílias em 9 de abril de 2009 e já conta com mil e cinquenta famílias cadastradas o que equivale a cerca de 3 mil moradores. São 887 lotes, cada um com 128 metros quadrados, com 800 casas de alvenaria construídas ou em construção e cerca de 100 barracos.

O número de famílias é maior do que o número de casas em função de mais de uma família compartilhar uma moradia. Em alguns casos, é possível encontrar dez ou até quinze pessoas dividindo a mesma casa. Na fila de espera, já estão mais de duas mil famílias. Para ter acesso a água e energia os moradores fazem “gatos” e o local não tem saneamento básico. Dandara conta com uma avenida com 35 metros de largura e ruas que foram nomeadas pelos próprios moradores: Chico Mendes, Nelson Coutinho, dos Sem Terra, da Diarista, Zumbi dos Palmares, dos iraquianos, Zilda Arns, entre outros. Um plano urbanístico foi elaborado pela PUC/Minas e UFMG para tentar atender as necessidades da comunidade.

"Esperamos que Antonio Anastasia (PSDB) não cometa a insanidade que cometeu São Paulo (em Pinheirinho)", afirma frei Gilvander | Foto: Arquivo Pessoal

A ação foi realizada pelo Fórum de Moradia do Barreiro, Brigadas Populares e MST e fez parte do Abril Vermelho, data em que se reforçam as lutas sociais pela função social da propriedade. A ocupação rururbana inaugurou em Minas Gerais a aliança entre os atores da Reforma Agrária e da Reforma Urbana. “A proposta inicial era ser um assentamento rururbano, mas o MST saiu institucionalmente após o primeiro ano, não por divergência ou brigas internas, mas porque não tiveram militantes suficientes e porque foram apoiar outras ocupações. Mas mesmo com a saída institucional, o MST continua apoiando Dandara”, contou o frei Gilvander. Por ter sido planejado como um assentamento rururbano, muitas famílias mantém hortas principalmente para consumo próprio. Dandara conta hoje com mais de 250 quintais, além do projeto de uma horta comunitária de 45 metros quadrados que irá complementar a renda dos morardores.

O déficit habitacional em BH é estimado em 70 mil famílias sem moradia e esse número chega a 1 milhão em todo o estado de Minas. De acordo com o IBGE existem pelo menos 80.000 imóveis ociosos em BH que não cumprem a função social da propriedade e o terreno de Dandara se juntava a esse quadro fortalecendo a especulação imobiliária. Um levantamento feito pela Coordenação de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários da Secretaria Nacional de Habitação afirma que existem 14 ocupações em Minas.

Reintegração ou desapropriação aguardam parecer da Justiça

A determinação de despejo das cerca de 3 mil pessoas que moram na área foi expedida em outubro de 2011 em resposta à ação de reintegração de posse da construtora Modelo. Os advogados de Dandara conquistaram a suspensão e revogação do mandado de segurança. Agora, uma audiência de conciliação está marcada para 3 de abril para definir a situação da ocupação Dandara.

O imbróglio jurídico começou quando a construtora Modelo fez um contrato em 1997 com os herdeiros da área com a promessa de construir prédios com a condição de repassar os apartamentos prontos para os proprietários. Só que a construção nunca foi iniciada e agora a construtora Modelo alega na Justiça a propriedade da terra. “Há a suspeita de que tenha ocorrido grilagem do terreno. Nós apuramos que a documentação apresentada pela construtora Modelo possui uma série de irregularidades e não está registrada em cartório de BH, mas em outras duas cidades da região, o que é ilegal do ponto de vista do Código Civil”, disse o Frei Gilvander. De acordo com ele, o terreno tem uma dívida de R$ 2 milhões e 200 mil em IPTU.

Além disso, o processo corria em duas varas diferentes, na cível e na fazenda pública. Um dos processos determinou a continuidade da comunidade na ocupação e outro mandou despejar. “Agora ganhamos a conexão dos dois processos. A construtora Modelo não tem posse, o registro é ilegal e não cumpria a função social. O problema é que o tribunal de Minas é muito conservador e a regra é privilegiar a propriedade e não os direitos sociais. Temos o risco de perder, mas se isso acontecer, vamos recorrer”, avalia o Frei.

Moradores da Ocupação Dandara se mobilizam para evitar ação semelhante à desapropriação ocorrida em Pinheirinho, no interior de SP | Foto: Ocupação Dandara

Dandara é o novo Pinheirinho?

Depois do grande conflito urbano registrado em Pinheiro, todos os movimentos populares que lutam pelo direito à moradia estão atentos as movimentações políticas e jurídicas e se questionando se outras ocupações poderão ter o mesmo desfecho de São José dos Campos. “Esta pergunta está no ar. O governo Geraldo Alckimin (PSDB) autorizou dois mil policiais a fazer aquela barbárie em São Paulo e tinha um tribunal conservador apoiando. Esperamos que Antonio Anastasia (PSDB) não cometa a insanidade que cometeu São Paulo e que o TJ, mesmo sendo conservador, não tome uma decisão como essa”, comentou Gilvander.

Na ocupação em 2009 a polícia reprimiu fortemente os movimentos sociais. Na ocasião, mais de 150 homens da tropa de choque da polícia tentaram despejar as famílias sem liminar de reintegração de posse, usando bombas, gás de pimenta e tiros de borracha. Agora, porém, a polícia está adotando outra postura. “Nos dois primeiros anos foi uma perseguição muito grande, a polícia fazia 24 horas de vigilância e proibia a entrada de moradores com material de construção. Agora a polícia está sendo mais compreensiva”, relatou.

Ele contou que já teve um conversa de 25 minutos com a presidenta Dilma Rousseff e que ela teria confirmado a liberação de recursos para enquandrar Dandara tanto em projetos como Minha Casa, Minha Vida quanto no PAC das Favelas. “A presidenta Dilma falou que Dandara já é um bairro e que não se pode derrubar as casas e que a regularização será feita com a condição de que o terreno seja desapropriado pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB) ou pelo governador Antonio Anastasia (PSDB). Infelizmente, ambos continuam truculentos, não aceitam dialogar, lavam as mãos e alegam que o terreno é muito caro”, acrescentou.

Três imobiliárias fizeram um levantamento e estimaram que a área está avaliada em R$80 milhões. Gilvander ressaltou que a lei de desapropriação prevê o pagamento de 60% do valor de mercado e que a construtora tem a dívida de R$ 2,2 mi em IPTU. “Além disso, a documentação da construtora Modelo apresenta irregularidades e não possui a posse do terreno. Sem a posse legal da construtora, as 1500 famílias são consideradas posseiros e têm direito a indenização de 50% do valor final negociado”, complementou Gilvander.

Rede de apoiadores internacionais e locais

A ocupação urbana tem reconhecimento nacional e internacional em função da campanha de solidariedade “Mexeu com Dandara, Mexeu Comigo” que está sendo organizada pelas Brigadas Populares. Em novembro, os ativistas do Occupy Wall Street encaminharam uma carta de solidariedade aos movimento. “Sabemos que a Ocupação Dandara é, assim como o nosso movimento aqui em Occupy Wall Street, fruto da ousadia daqueles e daquelas que decidiram dizer NÃO à especulação imobiliária, à injustiça social, ao desrespeito aos direitos fundamentais e, sobretudo, a um sistema que privilegia o capital em detrimento do humano”.

Eles ressaltaram a resistência da ocupação e também a auto-organização da comunidade como fatores cruciais para consolidar o movimento. “E, assim como nós, a Ocupação Dandara resiste: resiste à ganância do capital imobiliário, à violência policial, à injustiça das decisões proferidas pelo Judiciário, à indisposição do governo local a estabelecer qualquer diálogo e à anti-propaganda feita pela mídia local”, escreveram.

Os moradores de Belo Horizonte também registraram um ato importante em apoio a Dandara. Desde a notícia do mandado de despejo no processo de reintegração de posse, Dandara tem recebido grande número de visitantes diariamente. No dia 16 de outubro, em torno de toda a comunidade de 330 mil metros quadrados cerca de 3 mil pessoas, de mãos dadas, fizeram ato em repúdio a decisão que decretou o despejo.

Isabella: "Poder público trata pessoas como invasores e invasores como criminosos, indignos de qualquer direito, como se não fossem cidadãos integrais" | Foto: André Carvalho/Sul21

Uma das apoiadoras, a estudante de Ciências Sociais, Isabella Gonçalvez Miranda, ressaltou que todo esse envolvimento da sociedade faz uma diferença enorme para a ocupação pois aumenta o custo político da remoção e da violência contra os moradores. “É muito comum o poder público tratar essas pessoas como invasores e tratar invasores como criminosos, portanto, indignos de qualquer direito, indignos de qualquer tratamento. Então é mais que óbvio, que eles não consideram essas pessoas humanos integrais, cidadãos integrais. Mas o que se tem notícia é que realmente é um massacre anunciado. A população de Dandara fala que não sai de lá de jeito nenhum, só sai morta”, destacou Isabella.

Ela é do Pólos de Cidadania, um programa de pesquisa e extensão temática do direito à cidade da UFMG e trabalha junto as Brigadas Populares. “Esses movimentos que tem essa proposta de fazer valer a função social da propriedade e muito além, é prover moradia digna em bom espaço, boa localização, com boa infraestrutura e tudo que for preciso para realização dos direitos das pessoas”, disse.

DESPEJO NÃO !!! - COM DANDARA EU LUTO!

COMUNICADO DAS BRIGADAS POPULARES

As Brigadas Populares – BP’s - comunica a todos/as a situação que passa a Ocupação-comunidade Dandara, espaço territorial localizada no Bairro Céu Azul, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Esta comunidade surgiu no dia 09 de abril do ano de 2009 com cerca de 200 famílias e foi crescendo rapidamente até contar com cerca de 1.000 famílias na atualidade.

Desde o primeiro dia de ocupação tentamos construir uma proposta de negociação com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, dirigida pelo prefeito Márcio Lacerda e com o Governo de Minas, que hoje é conduzido pelo governador Antônio Anastasia. Realizamos inúmeras audiências, solicitações de reuniões, atos públicos, sem, contudo, conseguirmos a abertura das negociações com os governos. Intransigentes em relação aos pobres e solícitos em relação aos empresários, o prefeito de BH e o governador de Minas viraram as costas para situação, deixando a cargo do judiciário a decisão em relação ao despejo. Não tiveram a grandeza de procurar evitar o conflito e defender os direitos sociais e humanos daqueles que lutam pelo bem mais básico, a moradia.

Em última audiência realizada na 20ª Vara Cível, com a presença das lideranças da Ocupação, assistidas juridicamente pela Defensoria Pública de MG, e da Construtora Modelo, por seus advogados, a única proposta de negociação defendida pela construtora apontava para a verticalização total da área, reprodução do mesmo modelo de segregação social vivenciado na cidade, com prédios destinados a moradia das famílias de menor poder aquisitivo e outros destinados a famílias de maior renda. E, ainda, não sendo suficiente, exigia que todos os moradores saíssem de suas casas, sem nenhuma garantia indenizatória ou de qualquer outro tipo, para que depois, supostamente, retornassem para apartamentos de 39,5 metros quadrados que seriam comprados via Minha Casa, Minha vida. Apresentamos uma contraproposta intermediária, que verticalizaria parte da área ocupada sem a remoção das famílias, mas a Construtora Modelo manteve-se intransigente em sua posição.

Assim, no dia 03/10/2011 recebemos a notícia que em dois dias seria publicada decisão do juiz da 20ª Vara Cível determinando expedição de mandado de despejo contra a Comunidade Dandara. Não houve nenhuma preocupação com o destino dos milhares de trabalhadores e trabalhadoras, crianças e idosos que poderão ser retirados à força pela polícia, sendo que a conseqüência disso será a violência, os espancamentos, abusos de crianças, e a possível morte de muitos. ANUNCIAMOS MAIS UMA VEZ O MASSACRE!!!

A Prefeitura de Belo Horizonte, o Governo de Minas e o Poder Judiciário acreditam que o despejo é uma solução, que com ele estarão resolvendo um “problema”. No entanto, qualquer consciência minimamente honesta percebe que o despejo gerará um conflito social sem precedentes na história de Belo Horizonte. Basta entender que são 1.000 famílias sem-teto, mais de 5.000 pessoas jogadas de uma vez só nas ruas, sem nenhum tipo de apoio ou alternativa de habitação.

A Ocupação Dandara representa uma solução para milhares de pessoas que moravam em áreas de riscos, em cubículos alugados, na rua e em situação de profunda vulnerabilidade social. No entanto, ao se organizar para reivindicar seus direitos, os moradores estão sendo tratados como problema por aqueles que lucram com as desigualdades e as injustiças.

Diante desta situação é necessário lucidez e grandeza, pois existem alternativas que podem evitar o despejo e o MASSACRE. Continuamos abertos às negociações e ao entendimento, como sempre estivemos. Acreditamos que algumas providências podem e devem ser tomadas para garantir o respeito à dignidade e à vida dos habitantes da Ocupação-comunidade Dandara. Por isso reivindicamos:

1) Suspensão imediata da ordem de despejo;

2) Que a Prefeitura de BH e o Governo do Estado abram negociações;

3) Que a Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte vote o projeto de lei que declara o perímetro da Ocupação-comunidade Dandara como uma área de interesse social para fins de moradia para a população de baixa renda. Levando, assim, a desapropriação da área pela Prefeitura de Belo Horizonte.



Estas medidas evitarão a violência e oferecerão uma saída justa para todos. A área da Ocupação-comunidade Dandara oferece condições para que as famílias lá instaladas vivam com dignidade. E, ainda mais, pode ser administrada urbanisticamente para que outras famílias sem-teto que hoje se encontram nos mais de 100 núcleos de habitação, esperando na fila do Orçamento Participativo da Habitação, sejam também contempladas com moradias no mesmo local, contribuindo para diminuir o déficit habitacional do município de Belo Horizonte.

Convidamos mais uma vez a Sociedade Civil, apoiadores, ativistas e pessoas preocupadas com o destino da cidade para que reforcem a Campanha de Solidariedade e apoio à Ocupação Dandara, participando deste movimento em defesa de uma cidade justa, sem despejos e sem violência.

Participe das atividades realizadas na ocupação, acesse os blogs da organização e mantenha contato conosco:

.. Belo Horizonte, MG, Brasil, 07 de outubro de 2011

CONTATOS:

Rosa: militante da Frente Pela Reforma Urbana BP’s MG - moradora/coordenadora, cel.: 31 9287 1531 – E-mail: rosad2011@live.com

Junio: militante da Frente Pela Reforma Urbana das Bp’s MG, cel.: 031 86951966

Joviano Mayer, advogado e militante da Frente Pela Reforma Urbana das Bp’s MG: CEL.: 88154120

Rafael Bitencourt: militante da Frente Pela Reforma Urbana das Bp’s MG

Maria do Rosário (advogada): cel.: 31 9241 9092, E-mail: rosariofi2000@yahoo.com.br

Frei Gilvander Moreira, cel.: 31 9296 3040, e-mail:

gilvander@igrejadocarmo.com.br


Obs.: Venha visitar a Comunidade Dandara. Consulte www.ocupacaodandara.blogspot.com – www.brigadaspopulares.org


Recebido por Email de:

Um abraço afetuoso. Gilvander Moreira, frei Carmelita.
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Professores em greve até a conquista do Piso Salarial Nacional

Hoje, dia 15 de setembro de 2011, o dia amanheceu nublado em Belo Horizonte. À tarde, com clima fresco, sob nuvens que anunciam que a chuva está se aproximando, as/os professoras/res da Rede Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais, em greve há 100 dias, realizaram a 13ª Assembleia Geral Estadual e, esbanjando garra na luta, decidiram continuar por tempo indeterminado a greve iniciada dia 8 de junho último. O grito geral era “é greve, é greve, é greve, até que o Anastasia pague o que nos deve: o Piso Salarial Nacional.”

A greve não é mais só dos professores. Está se tornando uma greve de toda a classe trabalhadora, dos movimentos sociais populares do campo e da cidade, de muitos outros sindicatos e de todas as pessoas de boa vontade. Está se construindo em Minas um sentimento e um compromisso que grita “mexeu com os professores, mexeu comigo...” E por extensão: “Mexeu com Sem Terra, com atingidos por barragens, com as mulheres vítimas de violência e do machismo, com os homossexuais, com os negros, com os trabalhadores da saúde, com os carteiros ..., mexeu comigo, melhor dizendo, mexeu com todos nós.”

Ao conclamar os milhares de professoras/res e apoiadoras/res que participavam da Assembleia Geral para juntos, de mãos erguidas, com fé e esperança, rezarmos um Pai Nosso, a oração da fraternidade, refletimos: O tempo mudou. Está nublado. Uma chuva de justiça está sendo conquistada na luta. A fome e a sede de justiça nos levam a lutar até a conquista do Piso salarial Nacional, Lei Federal 11.738/08. A luz e a força divina do Deus da vida brilham em todos que lutam por respeito à dignidade humana também na educação. Acorrentados estão não só os 40 professores que ficaram o dia inteiro amarrados na Praça Sete. Os mais de 200 mil professores de Minas estão lutando para quebrar as correntes invisíveis que os acorrenta: salários injustos e péssimas condições de trabalho. Sem piso, as/os educadoras/res ficam no ar. Não dá para ter paz de espírito e desempenhar uma missão tão nobre que a de educar os futuros adultos.

Há várias passagens bíblicas que podem nos inspirar. Por exemplo, quando estava oprimido pelo império dos faraós no Egito, após amargarem uns 500 anos de opressão, sob a liderança das parteiras (Movimento de mulheres), o povo resolveu fazer desobediência civil e religiosa. Não obedeceram a um decreto de um faraó que mandava matar os meninos no momento do nascimento. Tornou, assim, possível o nascimento de Moisés e de tantas outras crianças revolucionárias. O povo partiu para a liberdade. Quando chegou diante do mar vermelho, houve um impasse. Na frente, o mar; detrás, tropa de choque do Faraó, querendo trazer o povo de volta para o cativeiro. Moisés, Mirian, as parteiras e as mulheres educadoras bradaram ao povo que hesitava: não tenhamos medo! Nenhum passo atrás! Vamos dar um passo adiante! O povo deu um passo adiante, o mar vermelho se abriu e o povo partir para a liberdade. O medo foi vencido pelo povo que lutava unido e organizado. Povo que tinha fé no Deus da vida, fé em si mesmo e nos pequenos.

Deus disse a Moisés: pegue esta cobra pela cauda. Moisés vacilou. Deus insistiu. Moisés adquiriu coragem e pegou a cobra pela cauda. A cobra se transformou num bastão, com o qual Moisés bateu no mar e o mar se abriu, bateu na rocha e dela saiu água. Assim aconteceu com Moisés, com Arão e com tantos do passado. Assim, o que era obstáculo se transformou em instrumento de libertação. O que parece impossível à primeira vista se torna possível quando se luta com fé e firmeza.

É hora de seguirmos o exemplo de tantos, de perto e de longe, do passado e do presente. Os bombeiros do Rio de Janeiro, mesmo encurralados pela tropa de choque, preferiram ser presos em número de 430, mas não desistiram da luta. Estão conquistando palmo a palmo seus direitos. O pequeno grupo de Sierra Maestra, sob a liderança de Fidel Castro e Che Guevara, conseguiu derrubar a ditadura de Fulgêncio Batista e construir uma sociedade socialista. As madres da Praça de Maio, em Buenos Aires, entraram para a história. Conquistaram o julgamento e prisão de muitos generais que torturaram e desapareceram seus 30 mil filhos. Os povos da Bolívia, do Paraguai, da Venezuela e ... meteram o pé no barranco e estão transformando seus países, construindo justiça social.

É uma injustiça que clama aos céus o Governo de Minas (PSDB + DEM) pagar como vencimento básico somente 369,00 para professora de nível médio por 24 horas; somente 550,00 (quase 1 salário-mínimo) para professor/a que tem um curso universitário e só agora, pressionado, prometer pagar só 712,00 (só a partir de janeiro de 2012) para todos os níveis, inclusive para educador/a com mestrado e doutorado. Insistir em política de subsídio é continuar tratando a educação como mercadoria e matar a conta-gota a categoria dos professores. Será que vão querer, em breve, privatizar também a educação de 1º e 2º graus?

E o cumprimento da Lei Federal 11.738/08? Essa lei prescreve piso salarial de 1.187,00, segundo o MEC[2] e 1.591,00, segundo a CNTE[3]. O STF já definiu que piso salarial é vencimento básico. Logo, os artifícios e sofismas que tentam driblar a lei são mentiras. O vencimento básico (piso) de um policial civil é 2.141,00. Mesmo assim, os 9 mil policiais de Minas estão na iminência de retomar o estado de greve porque reivindicam, entre tantos direitos um salário em torno de 4.000,00, o que é justo. Os mais de 30 mil trabalhadores do setor de saúde também estão na iminência de entrar em greve.

O governo de Minas diz que não tem dinheiro para pagar o piso nacional. Isso não convence, porque há montanhas de dinheiro para se construir obras faraônicas – Cidade Administrativa e “estrutura para a COPA” – e para o agronegócio. As mineradoras, por exemplo, são praticamente isentas se impostos, pois, com a Lei Kandir, exportam as montanhas de Minas (trens e mais trens abarrotados de minério), dizimam as nascentes de água e não deixam quase nada de impostos para o Estado.

Enfim, obrigado professores que obstinadamente seguem lutando, em greve, há mais de 100 dias. Vocês estão nos dando uma grande aula de cidadania e estão ajudando a reunir todos os segmentos marginalizados pelo jeito neoliberal-empresarial de governar. Minas Gerais e Belo Horizonte não são empresas. A prioridade na gestão pública deve ser o povo e não o capital.

[1] Frei e Padre Carmelita, mestre em Exegese Bíblica/Ciências Bíblicas, assessor da CPT, CEBI, CEBs, SAB e Via Campesina; e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br – www.gilvander.org.br – facebook: gilvander.moreira – www.twitter.com/gilvanderluis
[2] Ministério da Educação e Cultura.
[3] Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação.
Um abraço afetuoso. Gilvander Moreira, frei Carmelita.
e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br
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itabira calamidade social

No dia 2 de agosto de 2011, foi cumprida pela Polícia Militar a ordem de despejo com a destruição de cerca de 300 casas do bairro “Carlos Drummond”. Foram anos de luta e mobilização para tentar assegurar o direito à moradia das centenas de famílias que

Passado o primeiro momento de dor e sofrimento pela destruição de nossas casas, é preciso esclarecer algumas questões para o povo itabirano.

O Governo de Itabira mentiu para a população ao dizer em nota e pela imprensa que as propostas apresentadas à comunidade foram rejeitadas pela representação dos moradores do “Drummond”. A Associação Comunitária chegou a protocolar um ofício na Câmara Municipal, no dia 03 de junho, para formalizar que aceitava a proposta de “doação de terreno” e “material de construção” para o reassentamento das famílias. Tal fato chegou a ser noticiado pelo jornal “Diário de Itabira” (edição do dia 04 de junho) e por outros veículos de comunicação. A Prefeitura jamais informou qual seria o terreno a ser doado e quando isso ocorreria. Mesmo assim, de maneira covarde, o Governo João Izael repassou à população e à imprensa a informação de que “as propostas não foram aceitas”, colocando nos moradores a culpa pela própria desgraça. Um Governo que mente descaradamente dessa forma não merece a confiança da população.

A Associação de Moradores, as Brigadas Populares, a Diocese de Itabira e todos os apoiadores do bairro “Drummond” tem a consciência tranqüila de que fizeram o possível e o impossível para impedir o triste desfecho do caso “Drummond”. Hoje as famílias estão sobrevivendo de modo desumano e indigno, seja nos abrigos precários improvisados às pressas pela Prefeitura, seja morando de favor em cômodos cedidos, sob o veneno do aluguel ou, ainda, desesperados com seus filhos em outro lugar qualquer.

Para assegurar a dignidade dessas famílias, continuaremos de pé, mobilizados em luta, pressionando para que os compromissos assumidos pelo Prefeito sejam efetivamente cumpridos. Não mais aceitaremos promessas vazias daquele que um dia disse que cortaria o próprio dedo para impedir o sofrimento dos moradores do bairro “Drummond”. Dessa forma, vamos manter o acampamento na porta da Prefeitura até que seja judicialmente formalizado um acordo entre os sem-teto e o Governo Municipal. Estamos no nosso livre direito de expressão e manifestação pacífica, sem atrapalhar em momento algum a prestação dos serviços municipais aos cidadãos de Itabira. Denunciamos a conduta irresponsável e imoral da Prefeitura de ameaçar as famílias do “Drummond” dizendo que irão perder qualquer benefício, inclusive a vaga nos abrigos se forem ao acampamento na porta do Prefeito. Não vamos tolerar esse tipo de ameaça e perseguição política mesquinha que não é digna de um Governo que se preze ao respeito. Lutar por direitos não é crime! E continuaremos lutando para que a Justiça prevaleça sobre a ambição dos poderosos que nos arrancaram dos nossos lares.

Na próxima sexta feira (dia 05/08/2011), estaremos nas ruas da cidade, protestando mais uma vez por nossos direitos e para sermos recebidos pelo Prefeito. Esperamos que haja por parte do Governo uma mudança de postura, sem falsas promessas, mentiras e difamações, para que seja possível construir uma negociação séria e responsável, que tenha em vista o direito de centenas de famílias que foram humilhadas, mas que jamais irão desistir de lutar por sua dignidade.

Agradecemos todas as manifestações de apóio e solidariedade. Sem isso seria muito mais penoso o dever de prosseguir na luta para conseguir nossas moradias e não ficar 4 anos nos abrigos como aconteceu com as famílias vítimas da triste enchente de 2003.

Por fim, pedimos à imprensa de Itabira que tenha a hombridade e a responsabilidade de dar publicidade a este comunicado, assim como fez com a nota enviada pelo Prefeito que foi lida inúmeras vezes nas rádios da cidade sem que fosse dada a oportunidade de resposta à comunidade.

Seguimos adiante, “caminhando e cantando e seguindo a canção”, certos de que um dia teremos orgulho de não ter desistido, certos de que somos vencedores e vencedoras, certos de que entramos para a história, porque lutamos bravamente para escrever nosso futuro.

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CARLOS DRUMMOND

Infâmia épica em Itabira, fruto de injustiça com má política

Numa das cidades mais ricas de Minas Gerais, Itabira, e que abastece o mundo de minério de ferro desde 1942, cerca de 300 famílias pobres foram expulsas, por ordem da Justiça, de um terreno particular que ocuparam por não ter onde morar e ao qual deram o nome de Carlos Drummond de Andrade – terreno improdutivo, cujos donos devem ao município, em IPTU, cerca de R$1 milhão. Todos, incluindo idosos, crianças e doentes, sofreram humilhações traumáticas, talvez irreversíveis. Sem resistência, intimidados por centenas de policiais, com revólveres, cães, cassetetes e helicópteros, deixaram suas casas, construídas ao longo de 10 anos com muita dificuldade. Foram depositados em galpões, divididos em cubículos de madeirite que comunicadores bajulões do poder chamaram, sem corar o rosto, de baias. “A lei deve ser cumprida. Invadiram, têm de sair”, bradaram em microfonesCabe perguntar se eles se referiram à mesma lei que no papel assegura dignidade a todos os brasileiros. Agosto de 2011: o mês de uma das maiores ignomínias praticadas em Itabira, cuja história agora apresenta um episódio a evocar Canudos, sem morte física e sem messianismo à Antônio Conselheiro. Fruto do casamento diabólico entre política malsucedida e injustiça, esse despejo de pobres em Itabira foi um tiro à queima-roupa na fraternidade, cujo estampido ecoará por 120 anos.

Publicado no Jornal O TREM, de Itabira, MG, A Mina, n. 71, ano 7, agosto/2011, p. 9)

Recebido por email por: gilvandermoreira@givalndermoreira.com.br

Comunidades Vazanteiras de Minas Gerais

Hoje, no dia 24 de julho de 2011, estamos dando início à autodemarcação dos territórios das Comunidades Vazanteiras do rio São Francisco, criando a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Pau Preto no município de Matias Cardoso, Norte de Minas Gerais. E fazemos isto porque o Rio São Francisco, suas lagoas, matas e ilhas não podem ficar à exposição de tanta degradação, à inoperância do poder público em garantir a sua proteção, e em garantir os direitos das comunidades ribeirinhas que dele dependem.

Há muitos anos viemos denunciando a degradação de suas águas, a violência com que somos tratados, e o que vemos até hoje é o silêncio, cumplicidade e a omissão das autoridades. Foi no dia 27 de maio de 2006, cinco anos atrás, que lançamos o primeiro alerta contra esta degradação ambiental e social. Foi quando publicamos a CARTA-MANIFESTO DAS MULHERES E HOMENS VAZANTEIROS: Povos das águas e das “terras crescentes”. Enviamos esta carta ao então Presidente Lula, a todos os governadores em cujos estados o rio São Francisco percorre, sustentando com água e alimentos tantas vidas, e até hoje a resposta que tivemos foi o silêncio.

Em 2007 demos inicio, aqui na comunidade de Pau Preto, a uma negociação para evitar a expulsão de nosso território. A enorme degradação ambiental provocada pelo Projeto Jaíba obrigou que o Governo de Minas Gerais fizesse uma compensação ambiental criando parques estaduais. E os parques foram criados sem nenhuma consulta aos seus moradores, exatamente em cima das terras onde vivemos. Protestamos contra esta situação, pois enquanto o governo investe no Projeto Jaíba, com o desmatamento generalizado das matas secas, com o uso abusivo das águas do rio São Francisco, e contaminação com adubos químicos e agrotóxicos, nós, comunidades vazanteiras, somos penalizadas com a transformação das áreas onde vivemos e cuidamos como Parques ambientais. Como concordamos que é importante garantir a preservação ambiental de nossa região, propusemos que uma parcela pequena da área do Parque fosse transformada em uma RDS - Reserva de Desenvolvimento Sustentável.

Passaram então três anos, o mandato do governador Aécio Neves terminou sem que tivéssemos conseguido a negociação, mesmo com a intervenção da Promotoria do São Francisco. Quando o Governador Anastasia veio a Matias Cardoso em 2010 já em campanha política, entregamos mais uma vez as nossas reivindicações. Inicia o novo governo e até agora o que vemos é o silêncio, a omissão. Solicitamos por diversas vezes que a SPU – Secretaria de Patrimônio da União - regularizasse os nossos territórios, reconhecendo a nossa ocupação ancestral nas áreas sob domínio da União, e até agora nada. As denuncias chegaram a Brasília e de lá foi enviada uma Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A Comissão fez cobranças ao IEF, SPU e INCRA MG. E nada!

Por todo este descaso, com o rio São Francisco e com os seus povos, é que damos início hoje à autodemarcação de nossos territórios. Estamos iniciando com a Autodemarcação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Pau Preto. E não vamos ficar parados. Fazemos parte da Comissão de Povos e Comunidades Tradicionais do Norte de Minas e somos reconhecidos como população tradicional pela Comissão Nacional. Nós, Vazanteiros em Movimento vamos continuar, à nossa maneira, fazendo a proteção do rio. Vamos cuidar do rio, de suas lagoas, margens e ilhas, que são também o nosso território. Vamos cuidar da nossa maneira. E daqui não vamos sair. Por isso estamos todos juntos, vazanteiros e quilombolas que vivem nas barrancas do São Francisco dos municípios de Matias Cardoso, Manga, Itacarambi, no Norte de Minas Gerais.

Sabemos de nossos direitos, conferidos pela Convenção 169 da OIT, pelos artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988 e artigo 68 do ADCT, pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), pelo Decreto Federal 6.040, de 07 de fevereiro de 2007, que regulamenta a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais. Por isso apresentamos as nossas reivindicações:

1. O reconhecimento da anterioridade de direitos de domínio das comunidades quilombolas sobre os seus territórios;

2. Prioridade da concessão de uso das terras da União nas margens do rio São Francisco às comunidades tradicionais vazanteiras;

3. Revitalização do rio São Francisco com pleno acesso aos seus recursos para os pescadores artesanais que vivem em comunidades tradicionais vazanteiras;

4. Preservação do cerrado, caatinga e mata atlântica, biomas que garantem a vitalidade do rio São Francisco.

E, exigimos de imediato:

- Reconhecimento e regularização pelo Governo de Minas Gerais da Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Pau Preto que fica no entorno do Parque Estadual Verde Grande, município de Matias Cardoso;

- Reconhecimento e regularização da Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Pau de Légua que fica no entorno do Parque Estadual da Mata Seca, município de Manga;

- Destinação das áreas da União do Rio São Francisco para as comunidades vazanteiras do São Francisco com o objetivo de possibilitar a ordenação e uso racional e sustentável dos recursos naturais mediante a outorga de Termo de Autorização de Uso Sustentável – TAUS -, a ser conferido pela SPU de acordo com a Portaria 89 de 15 de abril de 2010;

- Realização pelo INCRA/MG do RTID - Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território do Quilombo da Lapinha, município de Matias Cardoso;

- Destinação pelo IEF da Sede da Fazenda Casagrande para o Quilombo da Lapinha, reconhecendo o desrespeito realizado pelo órgão ao adquirir esta propriedade que estava em conflito com a comunidade e com uma ação na justiça.

Matias Cardoso, aos 24 de julho de 2011.

Assinam esta carta

VAZANTEIROS EM MOVIMENTO: POVOS DAS ÁGUAS E DAS TERRAS CRESCENTES

CONTATOS:

Maria Zilah, da CPT/MG, cel.: 038 9197 7784 (tim) ou 038 9847 4848

Carlos Dairel, do C.A.A, cel.: 038 9195 3552 (tim) ou 038 9109 3719 (claro)

SITUAÇÃO DAS 300 FAMÍLIAS SEM TETO DE ITABIRA

Carta aberta do Padre José Geraldo de Melo de Itabira.
Em 01/08/2011, 300 famílias sem-casa, em Itabira, MG, serão despejadas? Será um mar de dor, de lágrimas, de violência, de covardia, de injustiça...?

Itabira, MG, 25 de julho de 2011.

A Dom Odilon Guimarães Moreira, bispo da Diocese de Itabira-Cel. Fabriciano, padres e apoiadores das 300 famílias sem teto da Comunidade Drumond, de Itabira, MG,


Enquanto Diocese de Itabira-Cel. Fabriciano, também na pessoa do bispo diocesano, assumimos uma posição de apoio ao movimento dos sem teto de Itabira, com ordem de despejo previsto para o dia 01 ou 02 de agosto de 2011. Sendo a Diocese uma apoiadora, vejo que tenho a obrigação de dar alguns informes necessários para o momento e fazer um pequeno relato da situação:

1) No dia 24 de abril, em uma celebração ecumênica na Comunidade de Drummond com a presença de Frei Gilvander, e nós (Dom Odilon, Padre Cleverson e Padre José Geraldo), demos a nossa palavra de apoio ao direito de moradia destas famílias;

2) No dia 25 de abril houve uma reunião na Prefeitura de Itabira com o Prefeito, alguns secretários, nós da Diocese (bispo) e algumas pessoas do movimento para conversar sobre a situação dos moradores, onde foi formada uma Comissão para encaminhar uma saída justa para os moradores. Eu estava nesta comissão. Posteriormente, Padre Hideraldo se integrou à mesma;

3) No decorrer de 2 meses tivemos várias reuniões, porém sem nenhuma decisão concreta, apenas propostas vagas por parte do pessoal da Prefeitura, não assumindo as mesmas nos momentos de decisão. Falaram: “Eram apenas carta de intenções”;

4) Como o despejo tinha data marcada para o dia 15 de maio, tivemos que marcar reuniões com as autoridades competentes: comandante da PM, juiz da 1ª Vara Cível, etc, o que prorrogou o despejo para o fim de julho;

5) O que pedimos à Prefeitura: desapropriação da área em questão, mantendo as moradias já construídas ou disponibilização de terreno para reconstrução de outras moradias em regime de mutirão. Mesmo podendo fazer isto, ambas propostas foram rejeitadas pela Prefeitura, que por sua vez ofereceu apenas abrigo para as famílias e bolsa moradia (insuficiente para atender a todos os moradores, isto se conseguir espaço, o que não tem certeza). É um paliativo. “Ou aceitam abrigo ou vão para a rua: tem outra alternativa”?, perguntou alguém da Prefeitura. Abrigo se caracteriza como algo muito desumano; é como um depósito de gente. Pela proposta, muitas famílias vão para a rua. Faltando apenas 8 dias para o despejo, não há nenhuma segurança para as famílias;

6) Como apoiadores do movimento não podíamos aceitar estas “ofertas bondosas” da Prefeitura, por questão ética, moral e por questão de humanidade. Muitos pais não querem expor suas filhas adolescentes num espaço misturado com outras pessoas...;

7) Por que o despejo? Há loteamentos atrás do Bairro Drummond e projeto para um condomínio de luxo, cujos donos têm uma grande influência na Prefeitura. Os “sem terra” são considerados uma “favela” que fica no meio e que desvaloriza estes terrenos, e que devem ser retirados daquele local. Só com a decisão de despejo, estes terrenos tiveram de imediato uma valorização de 100%. O lucro com o despejo será enorme, favorecendo muita gente grande. Possivelmente, o processo para o despejo (advogados, etc) esteja sendo pago por estes que vão lucrar. Neste sentido a especulação imobiliária e os apoios políticos falaram mais alto. Trocam vidas por dinheiro. É uma forma de compensar os compromissos com a elite. Daí podemos concluir a quem interessa este maldito despejo;

8) No decorrer de 2 meses, o pessoal do poder e a elite local falaram mal dos sem terra, com expressões: “são aproveitadores, não querem trabalhar, lá está cheio de drogados e traficantes etc”. E ainda, “a maioria que está lá não precisa”. Com estes comentários caluniosos, quem vai alugar algum barraco para estas pobres famílias? No entanto, no cadastramento da Ação Social (15/07/2011) das 296 famílias diagnosticadas, poucas famílias ficam fora da assistência ou não se enquadram dentro dos critérios da Assistência Social. A conclusão: a maioria esmagadora é muito pobre e marginalizada;

9) Trata-se de uma extrema pobreza. Nem emprego querem dar para as pessoas de Drummond. Eu que estou mais de perto vejo um quadro desolador. Não consigo imaginar as conseqüências do despejo, ainda mais se houver resistência. O comando da PM já solicitou “plantão” do Pronto Socorro Municipal, já oficializou à Cemig e SAAE para cortarem a água e a energia, e certamente vai fazer uma operação de guerra do dia 01 para o dia 02 de agosto no Bairro Drummond. Não consigo medir o tamanho desta desgraça para estas pessoas: idosos, gestantes, crianças.. e não consigo medir o tamanho do problema social pós-despejo;

10) Para um despejo deste tipo, há uma lei estadual que fala “da necessidade de uma Comissão Especial, encabeçada pelo governador do Estado, para acompanhar a desocupação da área”. Isto está sendo ignorado pelas autoridades locais;

11) Enquanto Diocese (bispo e padres), além do que já fizemos, o que ainda podemos fazer? Deixar acontecer para ver como fica? Lavar as mãos? Isto não nos interessa? Ou vamos nos posicionar com mais firmeza?

12) Por fim, temos que reconhecer o apoio explícito de uma dezena de padres e outros que apoiaram indiretamente, e o apoio de uma centena de leigos das 3 Regiões Pastorais da Diocese de Itabira e Coronel Fabriciano, o que identificou a Diocese como uma forte apoiadora e defensora do direito destas 300 famílias que há 11 anos vivem em um terreno que estava literalmente abandonado.



Como padre, defensor do direito à moradia para todos, e que nestes 90 dias de agonia junto a esta pobre gente, depois de ficar 12 dias em jejum (greve de fome), expondo-me e assumindo riscos desta minha postura, sendo hostilizado pela elite e pelo pessoal do poder,... Com muito respeito, sinto-me no dever e no direito de colocar estes pontos, esperando a compreensão do nosso pastor (Dom Odilon) e colegas padres, pastores que somos junto ao Bom Pastor. Não estou defendendo interesse pessoal e “pedindo socorro” para mim, mas faço um apelo em favor destas pessoas que estão “como ovelhas sem pastor”. Estou me doando (me desgastando) por causa de uma opção evangélica. Certamente, mesmo que não consiga reverter a situação, como pastores, nós podemos dizer com a consciência tranqüila: “Fizemos a nossa parte, não ficamos omissos”.



Na comunhão eclesial e na missão,



Padre José Geraldo de Melo,

Pároco da Paróquia N. Sra da Conceição Aparecida, de Itabira, MG, Brasil,

Vigário Episcopal da Região Pastoral I da Diocese de Itabira e Coronel Fabriciano, MG, Brasil.

Contatos: Padre José Geraldo: Tel.: 031 8727 0021 ou e-mail: panosa@terra.com.br ou pjgmelo@hotmail.com

ou Padre Hideraldo, tel.: 031 8557 1235 ou padrehideraldo@yahoo.com.br

Ou Joviano Mayer, cel.: 031 8815 4120. – jgmayer1@gmail.com

Ou frei Gilvander Moreira, cel.: 031 9296 3040. – gilvander@igrejadocarmo.com.br